Municípios precisam questionar estimativa do IBGE para evitar prejuízos
Diante do risco de perdas em transferências constitucionais, por conta da redução de população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a UPB emitiu uma nota informativa orientando os municípios sobre o procedimento para questionar o órgão quanto ao número real de habitantes.
Para a contestação, a União dos Municípios da Bahia divulga, junto com a nota informativa, o modelo de recurso que deve ser entregue pelo município ao IBGE, até o prazo de 17 de setembro. O documento pode ser acessado aqui.
No documento, a UPB também explica que os dados do instituto, divulgados em 28 de agosto, influenciam de forma direta no cálculo dos indicadores econômicos e sócio-demográficos e, caso sejam confirmados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), valem para o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2019.
Na Bahia, 56 municípios registraram perdas significativas e outros dois já têm judicializado dados de estimativa anterior do IBGE. Caso seja necessário qualquer esclarecimento sobre a questão, a Coordenação Jurídica da UPB está à disposição para prestar as informações necessárias nos telefones: 71 3115-5922/ 5923 ou Email:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Motociclistas de diversos estados brasileiros e até de outros países estarão em Itacaré na 6ª edição do Itacaré Motofest 2018, um evento que acontece entre os dias 13 a 16 de setembro e que reúne uma mistura de festa, confraternização, shows, exposições de motos, espaços para vendas de peças e acessórios e também solidariedade. A programação de shows já foi definida com 15 atrações regionais e nacionais.
De acordo com a programação, a festa começa às 18h30min desta quinta-feira com a banda Fábrica de Sons. Em seguida a animação fica por conta da banda Primitiva. Logo depois será a vez da banda Serra Elétrica e encerrando a primeira noite se apresenta a banda Bruta Raça. Na sexta-feira a programação de shows começa com Douglas Banda, às 16 horas, seguindo com Covermind, Audio Box, Serra Elétrica Primitiva e Bruta Raça.
No sábado a festa continua, a partir das 15 horas com a banda AK73. Logo depois a alegria fica por conta de Sandy Hill e Banda. Às 22h20min será a vez de Diana Marinho e Banda e logo depois Audio Box. Às 23 horas o comando será da banda Sodda Pop e encerrando a programação de shows do Motofest Itacaré se apresenta a banda Serra Elétrica.
Realizado pela Associação dos Motociclistas do Estado da Bahia e Navegadores Porto Seguro, com o apoio da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Turismo, o evento deverá contar com a participação de cerca de quatro mil motos de clubes de motociclismo de diversos estados brasileiros e até de outros países. De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a proposta é de mostrar cada vez mais a cidade como um destino turístico completo, reunindo no município belezas naturais, a cultura local, a culinária e também o povo acolhedor.
A estrutura já está sendo montada. Além dos shows, o ¨6º Itacaré Motofest vai contar ainda com apresentação de manobras radicais, lojas com produtos e acessórios para motociclismo, passeios para as praias, cachoeiras e espaços de esportes radicais, além de apresentações culturais de Itacaré, a exemplo de capoeira, maculelê e várias outras manifestações folclóricas. E além de visitar as praias da cidade e vivenciar a cultura local, os visitantes terão a oportunidade de conhecer as cachoeiras, corredeiras, trilhas, rafiting fazendas de cacau e também vários outros pontos turísticos, movimentando a economia do município.
Fórum de Agentes, Empreendedores e Gestores de Cultura do Território Litoral Sul (FAEG-Sul), tem encontro marcado em Ibicaraí, nesta quinta-feira, 13, com paletras, intervenções artísticas e oficina.
Na programação o diálogo com a Comunidade, começa às 9 horas, na Câmara de vereadores de Ibicaraí. Previstas também participações de autoridades municipais e representantes das instituições apoiadoras do FAEG-Sul presentes no evento. As intervenções artísticas em Ibicaraí contarão com participações musicais, exposição de artes, apresentações de dança e capoeira.
Em seguida será ministrada a palestra Teatro e Educação Popular em Saúde: na base de um Novo Sus que tem como objetivo discutir as estratégias inovadoras de prevenção e promoção da saúde em consonância com o Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEP-SUS). O recorte é a reflexão sobre as experiências práticas de educação em saúde por meio do teatro.
A partir das 13 horas na quadra do ginásio de Esportes de ibicaraí será realizada a oficina Dança Afrocontemporanea – Estratégia Pedagógica Para As Relações Étnico-Raciais. A atividade proporciona a crianças, adolescentes, jovens e adultos uma oportunidade de acesso à pesquisa e a prática das danças afro brasileiras ao tempo em que conhecem as Políticas Afirmativas visto que as danças afro brasileiras configuram como umas das principais responsáveis pela preservação da nossa cultura.
Ambas atividades serão ministradas por Egnaldo Ferreira França Mestrando em Educação e Relações Étnico Raciais - UFSB; Especialista em Gestão Cultural - UESC; Licenciado em Historia - UESC; Coreógrafo (afro); Percussionista; Diretor Teatral; Agente Comunitário de Saúde; Integrante do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna.
Toda a programação é gratuita e conta com apoio institucional da Prefeitura Municipal de Ibicaraí por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer; Projeto Encantarte; Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) e da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz (Proex/Uesc).
Acompanhe a nossa Caravana que segue para Ibicaraí (13 de setembro), Coaraci (18 de Outubro), Una (08 de novembro) e Itacaré (14 de dezembro). Para mais informações e inscrições na oficina na sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer em Ibicaraí ou no site: www.faegsul.com .
Sobre o FAEG-Sul
O FAEG-SUL, desde 2009, é um espaço para discussão de Políticas Públicas de Cultura, formado por instituições públicas e privadas, produtores e grupos independentes voltados às questões específicas de interesse do setor. Discute e age em torno das demandas relativas à formação para as políticas e gestão cultural, qualificação de mão de obra técnica, financiamento, captação de recursos, trocas de experiências, trabalho em rede, parcerias e suporte às iniciativas artísticas e culturais do Território Litoral Sul.
Atua com apoio das Prefeituras dos Municípios do TLS, da AMURC, da PROEX/ UESC, dos seus Membros e das instituições Núcleo de Produções Artísticas (NúProArt), Rede de Museus e Pontos de Memórias do Litoral Sul e dos pontos de cultura Associação Culto Afro Itabunense (ACAI), Sociedade Filarmônica Capitania dos Ilhéos, Literatura de Cordel para Todos, Associação Comunidade Tia Marita, Associação Filtro dos Sonhos, Câmara Temática de Cultura do Território Litoral Sul, Centro de Cultura Adonias Filho, Associação Cultural Amigos do Teatro (ACATE); Terroir Cacau, Espaço Cultural IHASE, Ilhéus Hotel e Fundação Movimento de Corais Canto das Artes
Serviço
O que: FAEG-Sul Itinerante 2018.
Quem: Fórum de Agentes Empreendedores Gestores Culturais do Território Litoral Sul (FAEG-Sul).
Quando: 13 de setembro de 2018. Das 9 às 12 horas e das 13 às 16 horas.
Onde: Câmara de Vereadores e Ginásio de Esportes de Ibicaraí. Ibicaraí/BA.
A construção da primeira ponte estaiada da Bahia, que vai ligar Ilhéus a Pontal, está em andamento e 55% da obra já foi executada. O investimento é de mais de R$ 98 milhões. O novo equipamento possui 533 metros de comprimento e 24,6 metros de largura. Atualmente, 250 profissionais estão trabalhando na construção.
A ponte terá passeio, canteiro central, uma ciclovia e pista dupla nos dois sentidos. No serviço, estão incluso mais de 2,7 quilômetros de acesso viário.
O equipamento vai atender 511 mil moradores das cidades de Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca, junto com Ilhéus. O escoamento da produção agrícola, principalmente do cacau, e o desenvolvimento turístico na região sul da Bahia serão impulsionados pela ponte.
A Secretaria de Agricultura, Aquicultura e Pesca da Prefeitura de Itacaré estará realizando no próximo domingo, dia 09 de setembro, o I Encontro para Exposição dos Produtos da Agricultura Familiar. O evento acontecerá a partir das 7 horas da manhã na praça do distrito de Taboquinhas, e vai contar com estandes e barracas para a exposição e venda de produtos da agricultura familiar, apresentações de sanfoneiros, provas e gincanas com temas ligados à agricultura, brincadeiras e o sorteio de diversos brindes entre os agricultores, consumidores e participantes da exposição.
O prefeito de Itacaré considera o encontro como um importante momento para se mostrar o avanço da agricultura familiar e tudo o que vem se produzindo no município, gerando cada vez mais qualidade de vida, emprego e renda no campo. O secretário municipal de Agricultura, Humberto Matos, complementa explicando que o evento é uma oportunidade para o fortalecimento da agricultura familiar e incentivo ao aumento de consumidores. Sem contar que será uma oportunidade de realização de negócios. O objetivo é que a Exposição dos Produtos da Agricultura Familiar passe a integrar o calendário de eventos do município.
Paralelo à exposição acontecerão palestras sobre temas ligados à agricultura familiar, rodas de conversas, dinâmicas e atrações para o público. Também serão entregues as Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para os agricultores. Para isso, equipes da Bahiater e Secretaria Municipal de Agricultura estará realizando o atendimento no sábado para os agricultores interessados na emissão das DAPs. O atendimento será a partir das 8 horas da manhã na unidade do Bolsa Família de Taboquinhas. Já a entregas das DAPs acontecerão no domingo durante o I Encontro para Exposição dos Produtos da Agricultura Familiar.
Após a recuperação da ponte do bairro São Bento, a Prefeitura de Buerarema prossegue com o projeto que irá abranger todas as pontes do município. A equipe está realizando o serviço desta vez na ponte localizada na Avenida Paulo Portela, próximo ao bairro Edmon Lucas.
Todas as pontes do município encontravam-se em péssimo estado de conservação, representando risco à comunidade. A ação consiste na substituição do corrimão e recuperação de toda a estrutura, bem com a restauração da pavimentação próxima.
Com o objetivo de orientar os assessores de comunicação e demais profissionais que atuam na Administração Pública Municipal, sobre as permissões e vedações no período eleitoral, a Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, através do Fórum Regional de Comunicação – Forcom, em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão da Uesc realizou nesta terça-feira, 4, uma Roda de Conversa com especialistas em Direito Público.
O debate reuniu professores e estudantes da Uesc, procuradores municipais, representantes do Poder Legislativo Municipal e o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga. Para o presidente do Fórum e secretário de Comunicação de Itacaré, Ed Camargo, a Roda de Conversa “reuniu especialistas com ampla experiência no processo eleitoral, que contribuiu para o alto nível das discussões e esclarecimentos quanto as regras da Lei Eleitoral”.
Entre as temáticas, os participantes questionaram sobre o uso da imagens dos gestores municipais durante o período eleitoral vinculado a candidatos; o que pode e o que não pode ser divulgado no período; as regras eleitorais para produção de conteúdo informativo e midiático; a participação e registro dos candidatos nos eventos do município e o uso das ferramentas oficiais durante o período eleitoral.
No âmbito da comunicação institucional, o advogado e procurador do município de Ilhéus, Jefferson Domingues destacou que não é possível fazer qualquer tipo de veiculação para enaltecer o prefeito ou utilizar os serviços de comunicação para falar de feitos dos candidatos. “No período eleitoral não pode pessoalizar as informações, a comunicação precisa ser institucional, com relação ao órgão. Não pode fazer referência a nenhum candidato”.
Harisson Leite, Jeffiton Ramos, Wágner de Oliveira e Jeferson Domingues
O advogado Jeffiton Ramos falou sobre a importância dos agentes públicos estarem atentos à divulgação das ações do governo, para não infringir as regras eleitorais e resultar na punição do Poder Público Municipal. Ele ainda falou sobre o impedimento dos candidatos de participar de inaugurações e enfatizou que “é necessário avaliar questões práticas que são debatidas e discutidas nas reuniões de campanha, sempre levando em conta o bom senso”.
O encontro foi mediado por Wagner de Oliveira Rodrigues, advogado, pesquisador e professor na temática dos direitos humanos, do planejamento estratégico e dos conflitos socioambientais no Brasil. A Roda de conversa contou com ainda com a participação do advogado Harrison Ferreira Leite - Doutor em Direito Tributário.
Parceria O Pró-Reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana destacou que a Uesc em parceria com a Amurc tem feito um esforço coletivo de auxiliar os municípios na condução das atividades públicas. “Através do Programa de Apoio Gerencial Institucional às Prefeituras da Região Litoral Sul – AGIR-LS, secretários e técnicos têm participado ativamente de fóruns para capacitação e aperfeiçoamento da Gestão Pública”.
Campanha encerra na sexta-feira (31), mas o Ministério da Saúde orienta estados e municípios, que não atingiram a meta, a abrir os postos de vacinação no sábado. Mais de 252,4 mil crianças ainda não foram vacinadas na Bahia
