Durante uma reunião nesta sexta-feira, 15, do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul – CDS-LS, secretários municipais compartilharam da mesma preocupação com a destinação correta dos lixões em suas cidades. O secretário executivo do Consórcio, Luciano Veiga destacou que “o problema dos lixões em municípios com população inferior a 100 mil habitantes, só serão resolvidos coletivamente através dos consórcios públicos e, é preciso pensar e agir coletivamente para atingir o seu objetivo”.
A iniciativa visa atender a exigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que prevê a erradicação dos lixões, dando destino ambientalmente correto aos resíduos sólidos e investindo na construção de aterros sanitários. De acordo com o prazo aprovado pelo Senado Federal, os municípios tem até 31 de julho de 2018 para cumprir a determinação.
Luciano Veiga destacou a importância dos consórcios públicos no processo de destinação dos resíduos sólidos
Pensando nisso, o Consórcio Litoral Sul tem trabalhando no sentido de atender coletivamente aos municípios consorciados, na busca de alternativas sustentáveis no âmbito social, ambiental e econômico. Para, isso, firmou recentemente o Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Austríaco de Tecnologia (AIT), universidades e outros órgãos, visando garantir as melhores soluções.
Dentre as alternativas, foi apresentado nesta sexta-feira, o sistema de processamento de resíduos sólidos, criado por Railton Lima, e que visa a desintegração de massa para a geração de energia elétrica. Em conjunto com a empresa Mundial TRS – Gestão de Ativos Ltda, de Simões Filho, “a ideia é aproveitar apenas o material descartado pelos catadores de lixo para transformação em energia térmica, e posteriormente, elétrica”.
Um dos grandes benefícios dessa tecnologia para os municípios, segundo Railton são os Royalties – compensação financeira instituída pela Constituição Federal de 1988, a partir da produção de energia elétrica. Além disso, ele destaca a geração de empregos, diretos e indiretos, a partir da produção de matérias-primas.
O Consórcio Litoral reúne 14 municípios associados que vivenciam durante muito tempo, a destinação incorreta do lixo produzido nas cidades. Para o secretário de Administração do município de Barro Preto, Adriano Clementino dos Santos, “a solução tem que ser coletiva, através dos consórcios e das tecnologias existentes”.
Itacaré vai estar em festa nesse final de semana com a realização do 5º Forró da Praça da Bandeira, que acontecerá nesta sexta e sábado, dias 15 e 16, a partir das 21 horas. O evento terá como atrações as bandas Originais do Forró, Marlon Moreira, Forró do Andrezão, Amor a Dois e Juninho dos Teclados. Tudo isso sem contar com apresentações de quadrilhas juninas, brincadeiras e comidas e bebidas típicas. A realização do evento é de Suilan Matos (Gazinha) e da comunidade da Praça da Bandeira, com o apoio da Prefeitura de Itacaré e do comércio local.
De acordo com a programação, a festa começa às 21 horas de sexta com a apresentação da quadrilha junina Vila Madalena. Em seguida será a vez da banda Trio Baianada, e logo depois Originais do Forró e Forró do Andrezão encerrando a primeira noite da festa. No sábado o Forró da Praça da Bandeira continua, começando também às 21 horas com a apresentação de Juninho dos Teclados e em seguida a Banda Amor a Dois.
Considerado como uma referência em eventos juninos na região, valorizando a cultura nordestina e o melhor do forró pé de serra, a música de raiz, o Forró da Praça da Bandeira deverá atrair um grande público de amantes da música brasileira. E para isso está sendo montada uma grande estrutura de palcos, banheiros químicos, isolamento de toda a área, sistema de segurança e monitoramento com detectores de metais, além da decoração típica dos festejos juninos.
De acordo com Suilan Matos, todo esse sucesso é resultado do esforço dos organizadores, da alegria do público e principalmente pelo apoio dos patrocinadores que acreditam na música regional e que faz questão de estar presente nos eventos e nas manifestações populares. O sucesso do Forró da Praça da Bandeira é tão grande e garantido que movimenta a cidade nesse período e já entrou para o calendário de eventos de Itacaré.
A capacitação acontece está sexta-feira, 15, com o objetivo de orientar os profissionais para o processo de licitação
A ResPublicae – Empresa de consultoria e assessoria em Administração Pública, em parceria com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc iniciou nesta quinta-feira, 14, na sede da entidade, o Curso de Formação de Pregoeiro. A capacitação encerra nesta sexta-feira, 15, no Centro de Cultura Adonias Filho, com a participação de servidores municipais e profissionais liberais de vários municípios da região.
De acordo com a advogada e especialista na área de licitação a 14 anos, Ana Carine Souza, a atividade visa formar pregoeiros e orientar os servidores sobre as questões legais que envolvem os processos de licitação. “Eles serão orientados sobre as exigências legais dos órgãos de controle externo e terão acesso a conteúdo e um momento de simulação de pregão”, explicou Carine.
O curso tem a carga horária de 15 horas e é voltado para servidores públicos que atuam como pregoeiros e membros da equipe de apoio nos municípios, além de controladores e demais servidores envolvidos nas compras governamentais. A proposta, segundo o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, “visa elevar a capacidade técnica dos profissionais para atuarem de forma mais eficiente na Administração Pública”.
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Ao longo da programação está previsto o seguinte conteúdo programático: Base Legal; Pregoeiro e Equipe de apoio; Pregão Presencial; Impugnação e Recursos Administrativos; Legislação e Sanções; Simulação e Prática do Pregão. Em outro momento, o advogado e professor de Direito Administrativo, Victor Leal, vai ministrar a palestra sobre “Licitação: Exigências abusivas em editais e suas consequências jurídicas”.
Na manhã desta segunda-feira (11), a Prefeita Ioná Queiroz, recebeu do Governo do Estado, a ordem de serviço para a recuperação do Atracadouro de Cajaíba do Sul. Essa obra representa um incremento na economia local, uma vez que Cajaíba tem papel importante na construção naval.
Ioná Queiroz, citando a dimensão de Camamu e sua complexidade, destacou a importância de bons projetos que viabilizem obras para o município, a exemplo da recuperação do Píer, em parceria com o Governo do estado.
Prefeita Ioná assinou outras duas ordens de serviço para obras com recursos próprios Na oportunidade, Ioná, assinou outras duas ordens de serviço para a recuperação da ponte de Ponta de Caeira e para a requalificação da Unidade Básica de Saúde de Cajaíba, com recursos próprios do município.
O Deputado Federal Paulo Magalhães lembrou que o terminal de Cajaíba foi construído há 20 anos partir de emenda parlamentar de sua autoria. Magalhães elogiou o trabalho da Prefeita Ioná Queiroz e destacou a qualidade de sua gestão. “Ioná voltou para a prefeitura para devolver a autoestima dos munícipes “, disse.
O Deputado Estadual Rosemberg Pinto falou da importância de Cajaíba para a produção de embarcações e seu potencial turístico, uma vez que a localidade é conhecida em todo o País pela qualidade das escunas produzidas e exportadas para outros estados. Rosemberg pontuou a coragem de Ioná no sentido de buscar investimentos para Camamu. “Ioná voltou para reassumir o desenvolvimento da cidade e agilizar os projetos que estão melhorando a economia local”, disse Rosemberg Pinto.
A 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Itabuna, realizou uma audiência pública para debater a prestação de serviços básicos de água e luz na região.
A reunião aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Itabuna. com o objetivo de promover uma resolução consensual de questões relativas a esses temas, em médio e longo prazo.
A prefeita do Município de Pau Brasil,Bárbara Prado falou durante a reunião que o plano de Saneamento Básico de Pau Brasil já foi concluído e que agora só falta a Câmara Municipal aprovar. A Audiência Pública contou com a presença de Juízes, Promotores de Justiça, Prefeitos, Vereadores, Procuradores Municipais, representantes da EMASA, EMBASA, COELBA, estudantes e público em geral.Ao final da Audiência Pública foi assinado uma ata, em que EMBASA, COELBA, EMASA e Prefeitos assumem vários compromissos para com suas áreas. Uma nova audiência acontecerá em abril de 2019.
O festival será realizado de 10 e 11 de setembro, no Teatro Municipal de Ilhéus, e de 12 a 16 de setembro, no Centro Cultural Porto de Trás, em Itacaré
Grupos e dançarinos interessados em participar da sétima edição do Festival de Dança Itacaré poderão se inscrever de 11 de junho a 11 de julho, no site do evento (www.festivaldedancaitacare.com.br). Serão selecionados espetáculos e performances do Brasil e exterior, a fim de promover ações de difusão e formação artísticas voltadas para vários públicos, contemplando as produções da dança baiana, nacional e internacional. Somente serão aceitas inscrições pelo site.
O festival será realizado de 10 e 11 de setembro, no Teatro Municipal de Ilhéus, e de 12 a 16 de setembro, no Centro Cultural Porto de Trás, em Itacaré, com a finalidade de selecionar propostas para promover intercâmbio entre artistas e companhias que queiram dialogar com grupos de dança do interior da Bahia. Também tem o propósito de estimular a produção artística local e provocar reflexão acerca dessa linguagem artística.
A cada participante é permitido inscrever até um projeto, conforme as especificações da convocatória. Serão contempladas nove propostas, mas este número poderá ser alterado após o encerramento da fase de captação de recursos. Cada espetáculo deverá ter, pelo menos, 30 minutos de duração.
O evento é realizado pela Comunidade Tia Marita, com o apoio institucional da Casa Ver Arte e apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia, através do Fundo de Cultura. Conta também com apoio de empresas, imprensa locais e parceiros institucionais. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Edição 2017
A sexta edição do Festival de Dança Itacaré, realizada em setembro de 2017, envolveu 66 pessoas, entre bailarinos, palestrantes e oficineiros, de Salvador, Itacaré, Valença, Curitiba, Ipatinga, Belo Horizonte, Goiânia, Paraíba, Fortaleza e Ilhéus, além da equipe de produção. Durante sete dias de programação, entre Itacaré e Ilhéus, o festival apresentou 12 espetáculos de dança contemporânea, rodas de conversas e oficinas sobre questões essenciais das políticas públicas e produção cultural do setor.
Nesta sexta-feira, 8 de junho, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O valor é de R$ 3.443.137.726,95, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.303.922.158,69.
O valor inclui parte dos valores referentes à Classificação por Estimativa de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Mas não há como mensurar o valor acrescido no FPM.
De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de junho de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento de 36,21% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Considerando o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018 cresce 7,86% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, apesar do cenário positivo, os gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e ficar atentos ao gerir os recursos municipais. A orientação se deve ao crescimento atípico desse primeiro decêndio, que ocorreu em razão da classificação por estimativa.
Repasse extra Além disso, a STN divulgou, em Comunicado Extraordinário de 7 de junho, que os Municípios também irão receber um repasse extra de FPM no valor de R$ 3.349.318,62, já descontada a retenção do FUNDEB. Em valores brutos, este repasse corresponde a R$ 4.186.648,28 referentes à classificação por estimativa. O depósito também será feito nesta sexta-feira, 8 de junho.
Os valores citados correspondem a um saldo residual de classificação por estimativa do IR e do IPI. Este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento da guia de pagamento do REFIS, a Receita Federal do Brasil (RFB) classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é IR e IPI e efetua os repasses correspondentes ao FPM.
Esse repasse extra é uma conquista da CNM. A Entidade há algum tempo vem lutando, junto à RFB, para que a classificação dos refinanciamentos dos tributos seja mais clara e para que haja uma periodicidade na divulgação dos repasses.
Com intuito de preencher 50 vagas, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) anuncia novo Processo Seletivo de níveis médio/técnico e superior. Deste total, há oportunidades para pessoas que se enquadram nos itens descritos no edital.
As oportunidades destinam-se aos cargos de Técnicos de Nível Médio/Técnico de Edificações (1); e Eletricidade (1). Além de oportunidades de Técnicos de Nível Superior nas áreas de Administração (04); Economia (03); Jornalismo (02); Técnico De Nivel Superior Publicidade (02); Design Gráfico (01); Direito (08); Ciências Contábeis (09); Historiador / Sociólogo (04); Comunicação Com Habilitação Em Produção Cultural (13); Administração com Habilitação em Recursos Humanos (02).
Os contratados devem atuar em Salvador - BA, em jornadas de 40h semanais, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), com remunerações que partem de R$ 1.569,17 e podem chegar até R$ 2.729,78, além de Auxílio-Refeição e Auxílio-Transporte.
Para participar, os interessados precisam acessar, no período das 6h do dia 11 até as 20h do dia 15 de junho de 2018 (horário local), o endereço eletrônico selecao.ba.gov.br e formalizar a inscrição.
Aqueles que tiverem seus pedidos aceitos serão submetidos à Avaliação Curricular, conforme determina o edital disponível para consulta no site da SecultBA (www.cultura.ba.gov.br).
