A prefeita Gicélia Santana vem a público agradecer a grande participação popular nos festejos natalinos organizados pela Prefeitura Municipal de Floresta Azul. Desde o início do mês de dezembro que a Prefeitura vem mobilizando sua equipe para entregar uma grande festa e assim, manter a tradição do fim de ano da cidade. Floresta Azul ganhou neste mês: a ornamentação de Natal com presépio montado no Jardim Encantado, iluminação natalina e a Festa de Natal, com uma grande estrutura, que reuniu os principais nomes da música regional durante quatro dias.
AGRADECIMENTO “Quero agradecer a participação de todas as pessoas de Floresta Azul e visitantes que deram um brilho especial à nossa Festa de Natal. Quero também agradecer a visita de todas as autoridades, meus colegas prefeitos e os deputados que representam a região. Por fim também deixo aqui o meu agradecimento a toda equipe envolvida na organização da festa, bem como as bandas que participaram com grande alegria desse momento marcante fazendo o grande Show de Natal de Floresta Azul. Para o ano, com fé em Deus e com responsabilidade, faremos uma festa igual ou melhor. Feliz 2018 para todos”, disse a prefeita.
A Vingadora, dia 30, e as bandas Cacau com Leite e Papazoni, dia 31, são as principais atrações que farão a festa de despedida de 2017 e a chegada do novo ano em Ilhéus. Para animar ainda mais o Réveillon, outras grandes atrações regionais farão muitas horas de boa música no palco que será montado na avenida Soares Lopes, ao lado da Catedral. De acordo com o secretário municipal de Turismo e Esporte (Setur), Roberto Lobão, a festa contará com show pirotécnico e diversão para toda a família. Um esquema especial de segurança vai garantir o acesso à praia.
O Réveillon de Ilhéus é uma realização da Prefeitura e do Governo do Estado, através da secretaria de Turismo. Um levantamento realizado há mais de uma semana na rede hoteleira da cidade já apontava para uma ocupação de 90 por cento dos leitos. Além do Réveillon de rua oferecido no Centro Histórico de Ilhéus, muitos outros particulares – com atrações nacionais – vão acontecer em hotéis e equipamentos privados de lazer instalados no município.
O ano das praias - O trade turístico brasileiro - principalmente aquele inserido em destinos com praia - se prepara para receber um maior número de visitantes em relação ao início de 2017, segundo o Ministério do Turismo. E Ilhéus vem se tornando um destino destaque na preferência dos brasileiros principalmente neste verão. Com praias paradisíacas, que dividem espaço com mangues e coqueirais. Em Ilhéus há opções tanto para surfistas como para quem busca águas tranquilas.
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, destaca o trabalho feito em parceria com o trade e o governo do estado na profissionalização e qualificação do turismo local como fundamental para este avanço. Ele lembra a organização do Carnaval, o resgate de festas populares, a participação da cidade em eventos nacionais e internacionais, a implantação dos projetos da Vila Gastronômica e da Estrada do Cacau e do Chocolate, para além os cursos do Pro-Turismo, de qualificação e avaliação permanente da nossa mão-de-obra.
Este mês, um dos principais veículos de comunicação do Rio Grande do Sul, o Jornal do Comércio, voltado para assuntos de economia e negócios, produziu extensa matéria sobre o turismo nacional e destacou Ilhéus, no sul da Bahia, como uma das opções mais procuradas da Bahia, neste verão. A matéria revela ainda que a opção por Ilhéus deve-se, sobretudo, pelo leque de opções que o turismo oferece. Além das praias, a cidade tem história, alicerçada, principalmente, na obra do escritor Jorge Amado.
“Para quem prefere contemplar também o lado histórico, o destino é uma ótima opção. Lá está o Bar do Vesúvio, fundado há mais de 100 anos, e um dos pontos turísticos mais famosos da cidade (frequentado por Gabriela e o personagem Nacib, no romance Gabriela, Cravo e Canela, de Jorge Amado”, cita o jornal.
Com quase 100 quilômetros de praias paradisíacas, Ilhéus é um das maiores extensões do litoral brasileiro. De acordo com a matéria, além de Ilhéus, segundo levantamento na rede de lojas da CVC, composta por mais de 1.2 mil unidades, entre os destinos mais procurados para o verão de 2018 até o momento está também Jericoacoara (ao invés de Fortaleza), no Ceará. Secretaria de Comunicação Social - Secom
A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Agricultura e Pesca, e a Bahiater estarão realizando nesta quarta-feira, dia 27 de dezembro, a partir das 8 horas da manhã, um grande mutirão de atendimento aos pequenos agricultores, pescadores, marisqueiras e aquicultores para a emissão e renovação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O mutirão será realizado na Escola Alegria, na região dos Quirinos, e é destinado aos agricultores, agricultoras, pescadores e marisqueiras de todo o município de Itacaré.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explica que o atendimento é destinado a todos do município, independente de qual região faça parte, que precisam requisitar a sua situação da DAP, considerado como o principal instrumento de identificação do agricultor familiar. “Por meio dele, é possível ter acesso às ações que beneficiam e aprimoram as atividades diárias no campo e na pesca. Daí a importância desse mutirão e da presença de todos que precisam regularizar suas situações”, complementou o prefeito.
O secretário municipal de Agricultura e Pesca, Humberto Matos, esclarece que com a DAP a agricultora e o agricultor familiar têm à disposição diversas políticas públicas que auxiliam no desenvolvimento da produção e, consequentemente, na melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida. Criado para identificar o agricultor familiar nas áreas rurais, o documento dá acesso a políticas como o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e aos programas de compra pública, como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (Pnae).
A emissão da DAP, segundo informou a superintendente de Pesca, Josineide Nascimento, é gratuita e para realizar esse atendimento o pescador, pescadora ou pequeno agricultor deverá apresentar os seguintes documentos: CPF e RG do titular e do companheiro, documento que vincula a pessoa ao uso da terra, título da propriedade ou comprovante de pagamento do ITR, ou contrato de parceria, ou de meeiro, ou de comodato, ou ainda carta de anuência, desde que seja acompanhado do título de propriedade (escritura), de pagamento do ITR do proprietário, comprovante de residência e discriminação de renda.
O documento é exclusivo dos trabalhadores rurais que atuam em conjunto com a família, incluindo quilombolas, povos indígenas, extrativistas, pescadores, assentados da Reforma Agrária, agricultores em geral, dentre outros produtores rurais. O pescador ou agricultor familiar que possui a DAP pode participar de todos os programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) voltados ao seu perfil. Dentre algumas iniciativas, destacam-se a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que ajuda no fortalecimento das atividades agrícolas diárias. O acesso ao crédito também só é permitido com a DAP, incluindo as linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Tem ainda a Rede Brasil Rural, um portal de internet voltado para a comercialização de produtos e as políticas direcionadas às mulheres rurais.
Depois de seis meses estudando práticas de organização e administração do trabalho adotadas na área pública, gestores e servidores de 11 municípios do Território Litoral Sul concluíram a primeira turma do Curso de Capacitação do Gestor Público, resultado da parceira entre o Instituto Nossa Ilhéus (INI), a Universidade Estadual de Santa Cruz/Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis e a Associação de Municípios da Região Cacaueira da Bahia (AMURC).
Os representantes de Ilhéus, Itabuna, Una, Buererema, Itapé, Ubaitaba, Ubatã, Itacaré, Gandú, Firmino Alves e Itajuípe que concluíram o curso, tiveram a oportunidade de formar uma consciência crítica e ética, considerando a eficiência e a eficácia da gestão pública, qualificando-se para intervirem na realidade social, política e econômica da região.
Sobre o curso, o vice-prefeito de Itajuípe, Leandro Junquilho, comenta que é de fundamental importância para os atuais gestores se capacitarem e entenderem a dinâmica da administração pública brasileira nas três esferas. “Assim, podemos fazer uma gestão mais técnica, bem planejada e com alocação de recurso mais estratégica, a fim melhor atuar em um cenário com questões sociais e demandas crescentes, porém com recursos escassos”, comenta o participante.
Já o técnico administrativo da Secretaria de Educação de Buerarema, George Alves, ressalta que, além da importância da transparência como uma ferramenta norteadora do trabalho de gestão, a aplicabilidade do conteúdo poderá se dar por meio da elaboração/atualização do plano diretor, do estudo da dotação orçamentária (LOA e LDO), na atenção que deve ser dada à Lei de Responsabilidade Fiscal, e ainda, na construção de projeto de Meio Ambiente para preservação das nascentes e a destinação correta dos resíduos sólidos. “Partindo de uma visão mais prática, dentro do município, o curso funcionou como uma alavanca para a atuação consciente dos gestores públicos”, avalia.
A capacitação abordou seis disciplinas, totalizando 180h/aula: Ética na Gestão Pública; Planejamento e Gestão Urbana; Gestão Orçamentária e Financeira do Setor Público; Gestão dos Recursos Humanos; Gestão Ambiental para a Sustentabilidade; Gestão e Tecnologia com foco na transparência.
A realização do curso é uma das metas do termo de cooperação técnica assinado entre a UESC/DCAC e o INI durante o Encontro Território Litoral Sul MAIS Sustentável, em setembro do ano passado e fortalece o compromisso dos municípios do Litoral Sul que já aderiram ao Programa Cidades Sustentáveis. Enquanto iniciativa da sociedade civil organizada, o curso foi uma forma de contribuir com o poder público constituído para o mandato 2017 – 2020.
Ainda com esse intuito, está prevista a instalação do Observatório Território Litoral Sul MAIS Sustentável, na UESC, que subsidiará os prefeitos eleitos a elaborarem seus Planos de Metas, visando à melhoria da qualidade de vida da população da região.
Durante uma reunião do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, nesta terça-feira, 19, na sede da Amurc, foi apresentada aos prefeitos e secretários municipais, uma proposta para o destino dos Resíduos Sólidos dos municípios da região. O problema é histórico e atende a uma exigência legal trazida pela Lei nº 12.305/2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio declarou que 2017 foi um ano de muitos desafios para os municípios. “Ao mesmo tempo, os consórcios surgiram como um instrumento eficaz para atender as demandas municipais. Dentre os maiores desafios para 2018 está o lixo. E, o consórcio vem buscando alternativas para resolver a situação”.
Pensando nisso, a empresa Mundial TRS – Gestão de Ativos Ltda, de Simões Filho apresentou a proposta de investimento da Unidade Fabril – Termoelétrica a partir dos Resíduos Sólidos. A ideia é que através dos consórcios públicos, a empresa consiga a escala necessária, gerando a sustentabilidade do processo, assim atendendo aos municípios consorciados.
O prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral destacou que o problema do lixo ocorre com a maioria dos municípios da região, “e a solução para o município do porte de Itajuípe, de 20 mil habitantes é somente através de consórcio”. Sobre o projeto em debate, os demais representantes avaliaram de forma positiva, mas ainda disputará processo seletivo junto com outras empresas.
O secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga explicou que o Consórcio tem buscando uma solução de acabar com os lixões já existentes, bem como dá um destino ecologicamente correto ao lixo produzido diariamente pelos munícipes. “A ideia é de iniciarmos a experiência com o consórcio CDS Litoral Sul, com esta ou com outra empresa, quem vencer o certame. Assim, podemos dá início ao atendimento dos demais consórcios da região, que também vive o mesmo problema e carece de uma solução definitiva”.
Atualmente fixado em R$ 937, o salário mínimo terá um crescimento de 2,98% no próximo ano. O Projeto de Lei Orçamentária (Ploa), que já foi aprovado pelo Congresso Nacional e aguarda sanção da Presidência da República, estipula um valor de R$ 965. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que esse aumento terá consequências negativas sobre os cofres locais.
Um material elaborado pela entidade calcula que o impacto financeiro será de R$ 1,291 bilhões, referente apenas ao ano de 2018. Se for considerado o período desde 2003, quando a política de valorização do mínimo foi instituída, o valor acumulado chega a R$ 39,225 bilhões.
A preocupação da CNM reside no fato de que os Municípios brasileiros abrigam mais de três milhões de funcionários, cuja remuneração está vinculada ao salário mínimo. Quando há reajuste, automaticamente o gestor municipal precisa reavaliar seu orçamento. Além disso, as aposentadorias e benefícios sociais também adotam como base os valores do mínimo.
Inicialmente, o governo federal havia sinalizado elevação do salário para R$ 979 no ano de 2018. Entretanto, recuou para R$ 965 em virtude da política de contingenciamento. Ainda assim, os Municípios de todo o país terão de enfrentar o aumento do gasto de pessoal, que poderá ser penalizado, tendo em vista os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Com um investimento de R$ 124 milhões, o Hospital Regional da Costa do Cacau (HRCC), localizado em Ilhéus, iniciou o atendimento aos moradores do sul da Bahia neste domingo (17). No primeiro dia de funcionamento, após a inauguração realizada pelo governador Rui Costa na última sexta-feira (15), a unidade atende pacientes para realização de cirurgias eletivas, agendadas por meio do Mutirão de Cirurgias, promovido pelo Governo do Estado.
Até o final do dia serão realizadas 32 cirurgias, divididas entre retirada de hérnia umbilical e colecistectomia por videolaparoscopia, que consiste na remoção da vesícula por vídeo. Para isso, o atendimento foi distribuído entre três salas cirúrgicas que funcionam de forma simultânea. Além de Ilhéus, o Mutirão de Cirurgias beneficiou os moradores dos municípios de Arataca, Canavieiras, Itacaré, Mascote, Santa Luzia, Una e Uruçuca. Com a iniciativa, a população tem a oportunidade de sair das filas de espera para realização das cirurgias.
A previsão é de que sejam realizadas cerca de 500 cirurgias, todas agendadas durante o Mutirão, até a primeira quinzena do mês de janeiro. Os moradores da região que não conseguiram agendar terão uma nova oportunidade, pois no dia 4 de janeiro será realizada uma retriagem para marcação de mais cirurgias eletivas.
A unidade
O HRCC conta com 225 leitos distribuídos entre as especialidades clínica médica, cirúrgica e Terapia Intensiva, sendo que esta última dispõe de 30 leitos exclusivos. A unidade está apta a receber casos de média e alta complexidade, e também dispõe de serviços de urgência e emergência, hemodinâmica, internação hospitalar, laboratório de patologia clínica, ambulatório, além do serviço de apoio ao diagnóstico por imagem.
O hospital contará com cerca de 1.100 profissionais, entre médicos, enfermeiros e apoio administrativo. O diretor técnico do HRCC, Cláudio Moura Costa, esclarece que a unidade não atenderá aos casos de baixa complexidade. “O nosso atendimento é voltado para pacientes regulados. A pessoa que tá sentindo uma dor de cabeça, teve uma torção no pé ou outro sintoma de baixa gravidade deve procurar a rede de assistência básica do município. Mas é importante que a população saiba que já estamos prontos para atender os casos de alta e média complexidade. Hoje já estamos atendendo com cirurgiões, anestesias, clínicos e ortopedistas”, explica.
O hospital é a segunda unidade regional inaugurada pelo Governo do Estado. A primeira foi o Hospital Regional da Chapada, em Seabra, entregue no dia 1° de dezembro. Na área de clínica médica, o HRCC oferece serviços de saúde mental, cardiologia e neurologia. A população também contará com atendimento de clínica cirúrgica, nas especialidades de ortopedia, neurocirurgia, cardiovascular e geral, entre outras. A gestão da unidade será por meio de uma Organização Social e o valor mensal de custeio do Hospital Geral da Costa do Cacau está estimado em R$ 5,34 milhões.
Nova entrega
Na próxima sexta-feira (22), mais uma unidade de saúde será inaugurada pelo Governo do Estado no interior. Instalada no município de Jequié, a Policlínica Regional atenderá moradores de cidades da região, oferendo melhores serviços de saúde à população. Esta será a quarta policlínica que o governador Rui Costa inaugura desde o mês passado. Já estão funcionando as unidades implantadas em Teixeira de Freitas, inaugurada em 17 de novembro; Guanambi, entregue no dia 24 do mesmo mês; e em Irecê, no dia 8 de dezembro.
O contribuinte em débito com a Prefeitura de Ibicaraí, vencidos até setembro deste ano, está com uma oportunidade única para quitar as dívidas municipais. O Programa de Recuperação Fiscal de Ibicaraí – REFIS 2017 – oferece 100% de desconto nos juros e multas, em parcela única até o dia 29 de dezembro.
A prefeitura também concede desconto ao contribuinte que não tiver condições de quitar o débito em parcela única. São oferecidos parcelamentos em até 10x, com descontos das multas e juros, que variam de acordo com a quantidade de parcelas, que o valor não pode ser inferior a R$50, quando o optante for pessoa física, e R$100 para pessoa jurídica.
Conforme os critérios estabelecidos na Lei, o programa “abrange quaisquer débitos oriundos de tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não, exceto decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos”. Entre esses débitos, estão Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, taxas e demais débitos tributários, devidos ate 30 de setembro deste ano.
Para aderir ao Refis, os contribuintes devem comparecer à Prefeitura de Ibicaraí, na Rua Tiradentes, número 23, Centro, e procurar o setor de Tributos, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
