Na última terça-feira (02), a prefeitura de Firmino Alves, através da secretaria de administração, deu continuidade à recuperação das estradas vicinais do município. Dessa vez, a recuperação se deu na região dos Quintos e na região de Zeca de Paulo, estradas que ligam o município à região dos gaviões, uma importante via de acesso para os agricultores do município.
De acordo com a secretária de administração, Sônia Cunha, a prefeitura já recuperou quase 100% das estradas. “Fizemos o patrolamento e cascalhamento dessas regiões que servem de via de acesso e escoamento de produção dos produtores rurais”, disse a secretária.
A valorização do professor é um entendimento seguido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entretanto, a insuficiência de recursos repassados para o pagamento desses profissionais tem comprometido a administração municipal. Diante do anúncio do reajuste de 6,81% do Piso do Magistério, previsto para 2018 e com valores acima da inflação, a CNM fez um levantamento sobre o impacto do aumento nos Municípios brasileiros e constatou que será de R$ 4,537 bilhões.
O anúncio do reajuste foi feito na quinta-feira, 28 de dezembro, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, por meio da publicação da portaria 1.595/2017. O percentual divulgado pelo governo federal confirma o cenário de mais peso sobre as finanças municipais. O cálculo adotado pela União foi estabelecido de acordo com a Lei 11.738/2008.
A legislação utiliza como critério a variação entre o valor aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos dois anos anteriores. Pela Lei, esse reajuste deve ser concedido em janeiro e os valores consolidados do Fundo somente são conhecidos em abril do ano seguinte. Assim, seguindo o critério da legislação vigente, o valor do piso para o exercício de 2018 será de R$ 2.455,35.
Entre os anos de 2009 e 2017, os gastos com a folha de pagamento do magistério expandiram mais de R$ 46,367 bilhões. O total de funções docentes na rede municipal de ensino é de mais de 2.187 milhões de professores, um contingente bastante expressivo e que tende a crescer devido a outra obrigação desta lei, que é a reserva de um terço da carga horária para atividades fora da sala de aula.
O ano de 2018 inicia com uma vitória importante para o saneamento: a prorrogação do prazo dos planos municipais de saneamento. Foi publicado o Decreto 9.254/2017, que regulamenta a Lei 11.445/2007 – que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Com isso, o prazo para que os Municípios elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), que terminaria em 31 de dezembro de 2017, ficou para 31 de dezembro de 2019.
Sem essa prorrogação, municípios sem o plano não poderiam receber nenhum recurso do governo federal para saneamento – abastecimento de água, drenagem, esgotamento sanitário e resíduos. Fato que prejudicaria muito os prefeitos, pois ainda que os recursos a fundo perdido sejam poucos, vários municípios estão pleiteando recursos do programa Avançar Cidades Saneamento, do Ministério das Cidades.
De acordo com o texto do decreto, “após 31 de dezembro de 2019, a existência de plano de saneamento básico, elaborado pelo titular dos serviços, será condição para o acesso aos recursos orçamentários da União ou aos recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico”.
O prefeito Fernando Gomes sancionou a Lei 2.419 aprovada pelo legislativo e que autoriza o Município de Itabuna a participar do Consórcio Público Interfederativo de Saúde, subscrevendo por conseguinte o Protocolo de Intenções, a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e outros Municípios Baianos. O projeto permite a integração de Itabuna nos Consórcios Público de Saúde e implantação de uma policlínica regional que vai atender a pacientes dos municípios do Território Litoral Sul.
O protocolo de intenções visa a implementação de iniciativas de promoção às ações de saúde pública assistenciais, prestação de serviços especializados de média e alta complexidade, em especial: Serviços de Urgência e de Emergência hospitalar e extra-hospitalar; Ambulatórios Especializados e Policlínicas; Centros de Especialidades Odontológicas - CEOs; e Assistência Farmacêutica, com a implantação de Policlínica entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Na lei é facultada a cessão de servidores dos entes consorciados, desde que observada a legislação de cada um, com ou sem ônus para a origem e com a manutenção do regime originário, ainda que em estágio probatório, mediante Decreto do Chefe do Poder Executivo, para o Consórcio Público, observado o estabelecido nos Contratos de Consórcio, Programa ou Rateio a ele referentes. Não será incorporada aos vencimentos ou à remuneração de origem do servidor cedido qualquer vantagem pecuniária que vier a ser paga pela associação pública.
O Município de Itabuna, enquanto ente consorciado, isoladamente ou em conjunto com outros consorciados, é parte legítima para exigir o cumprimento das obrigações previstas no contrato de rateio dos recursos. Já as despesas decorrentes da execução desta Lei serão atendidas à conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria da Saúde do Município de Itabuna, estando, desde já, autorizadas a abertura de crédito especial e a suplementação orçamentária específicas.
______________________________________ Prefeitura Municipal de Itabuna Assessoria de Comunicação Social
A Barragem do Rio Colônia, em Itapé, construída pelo Governo da Bahia, está com 96% das obras concluídas, com a montagem dos equipamentos hidromecânicos, que é a execução das comportas. A barragem já está em fase de testes, com o início da reservação de água.
A barragem possui eixo com comprimento de 124 metros e altura de 21,4 metros e quando atingir o nível mais alto possuirá volume total de mais de 62 milhões de metros cúbicos de água. Além de garantir o abastecimento de água para os cerca de 230 mil moradores de Itabuna e contribuir para a atração de novos empreendimentos, a barragem minimizará ainda o problema das enchentes que inundam parte da cidade de Itabuna e melhorará as condições sanitárias do Rio Cachoeira.
A obra inclui ainda a mudança do traçado da Rodovia BA-120, que liga Itapé a Itajú do Colônia, relocação de linhas de energia, e construção de casas para as famílias que ocupam a área que formará o espelho d´água. O valor total de investimento é R$ 108.498.283,00.
O prefeito de Almadina, Milton Cerqueira assinou nesta última semana de 2017 um contrato para a aquisição de uma Ambulância 0Km no valor de R$ 76.000,00 (Setenta e Seis Mil Reais), com recursos próprios. Além dessa unidade, recentemente chegou ao município uma outra ambulância nova doada pelo Governo do Estado através do Deputado Rosemberg Pinto. Há ainda uma expectativa de que o Deputado Bacelar consiga mais uma ambulância através do Governo Federal.
"Estamos reformulando nossa frota, pois encontrei veículos sucateados, quase sem condição de uso, só de documentos atrasados pagamos mais de 7 mil reais (...) fiz o compromisso e estou cumprindo, antes de terminar o meu mandato, Almadina terá uma frota toda organizada (...) sei que o país passa por dificuldades políticas e financeiras, e nosso município é muito afetado, mas quando se governa com serenidade e com Deus no coração, tudo dá certo e ainda sobra" cita Milton.
Considerado já um dos destinos mais procurados para a virada do ano, o município de Itacaré vai realizar uma das maiores festas de réveillon dos últimos anos. E a procura pelo destino turístico mais completo da Bahia aumenta a cada dia com a reserva nos hotéis, pousadas e até nos alugueis de casas para temporada. A expectativa é de um grande movimento na cidade não somente na virada do ano, mas também em toda a temporada de verão.
Em Itacaré a festa acontecerá na avenida Castro Alves, na orla principal da cidade, nos dias 30 e 31. De acordo com a programação, no dia 30 de dezembro a festa começa às 21 horas com Padre Ednaldo, seguindo 23h30min com Magary Lord e às duas horas da manhã a animação fica por conta de Ronara Criola. E no dia 31 a festa começa às 21 horas com DJs, seguindo às 23h15min com Margareth Menezes, que fará a contagem regressiva para o novo ano, e às duas horas da manhã a alegria será por conta da banda Casa 08 e Zalela. Tudo isso com shows pirotécnicos e muita segurança.
Já no distrito de Taboquinhas a festa da virada do ano novo começa às 21 horas com a Banda A Massa, seguindo às 23h15min com Rian Girotto e Henrique, que fará a contagem regressiva, seguindo às 02 horas da manhã com a banda JP do Capricho. Em Taboquinhas também haverá show pirotécnico e muita alegria.
O prefeito Antônio de Anízio explicou que a proposta é de realizar uma grande festa de virada do ano, tanto na sede quanto no distrito, com boas atrações para animar os itacareenses e turistas. “Faremos uma bonita festa, com muita animação e também com muita segurança para que todos possam aproveitar e curtir juntos com a família e os amigos a virada do ano”, complementou o prefeito. E para garantir a segurança, a Prefeitura de Itacaré já solicitou o reforço da Polícia Militar, através da 72ª CIPM, para que o evento seja de muita tranquilidade.
A Saúde de Aurelino Leal foi beneficiada mais uma vez. A prefeita Liu Andrade anunciou na manhã de hoje que o município foi presenteado com 80.000,00 (Oitenta mil) para a compra de uma ambulância para transporte de usuários na Saúde. O repasse faz parte do investimento de do ministério da saúde por meio do governo federal que beneficiou também outros municípios.
Segundo Liu Andrade, o investimento do governo vai ao encontro das necessidades dos municípios nesta área. “A nossa população terá mais uma opção para seu transporte, deslocamento, dentro desse circuito da saúde, onde investimos e continuamos na luta por uma saúde de qualidade para nossa gente”, disse.
A prefeita disse ainda que a ambulância será utilizada para a rede básica. “Temos três ambulâncias e essa será mais uma a integrar nossa frota e levar mais qualidade no atendimento à população”, comentou.
