O Programa Cidades Sustentáveis será apresentado pelo Instituto Nossa Ilhéus (INI) aos 42 prefeitos eleitos, além de  assessores e secretários(as) dos municípios das regiões Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia, durante o Seminário Novos Gestores Públicos, realizado pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira (AMURC). O evento acontece dias 22 e 23 de novembro, no Auditório do Hotel Aldeia da Praia, em Ilhéus.

Fomentar o desenvolvimento das economias nos próprios municípios com o objetivo de gerar trabalho, emprego e renda é um dos desafios para os novos prefeitos que tomarão posse em janeiro de 2017. Está e outras temáticas serão discutidas no “Seminário Novos Gestores Públicos”, dias 22 e 23 de novembro, no auditório do Hotel Aldeia da Praia, em Ilhéus. 

As primeiras ações a serem tomadas pelos novos prefeitos eleitos na área da Assistência Social será uma das temáticas apresentadas no “Seminário Novos Gestores Públicos 2017-2020” promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia-Amurc. O evento acontece agora no mês de novembro entre os dias 22 e 23 em Ilhéus.

O tema será tratado no painel “Apoio Gerencial aos Municípios” no segundo dia do Seminário e contará com uma exposição do Pró-Reitor de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), o economista e professor Alessandro Santana. A mesa terá também a fala de mais dois profissionais especializados e com experiências na área de Assistência Social e na Saúde.

O especialista da Assistência Social irá explicar aos presentes, de forma geral o que é o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e os serviços que as prefeituras podem ofertar para a população, a exemplo das ações referentes aos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados (Creas).

Motivado
O novo prefeito eleito do município de Jussari, Antonio Carlos Bandeira Valete que já confirmou presença no Seminário, parabenizou a iniciativa da Amurc e destacou que o evento será “uma oportunidade para sanar as dúvidas da Gestão Pública Municipal e ficar informados sobre os encaminhamentos e as políticas públicas disponíveis pelos Governos Federal e Estadual”.
Graduado em Assistência Social, o gestor falou também sobre o atual cenário dos municípios, que possui uma série de deveres para a prestação de serviço, mas que a contrapartida da União não é suficiente. “Os recursos disponíveis no município não atendem as demandas. Então, precisamos discutir a temática da Assistência Social, no sentido de ter mais contrapartida”.

Fonte: Ascom/ Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra)
Fotos: Ascom Floresta Azul

Para melhorar a fluidez no tráfego e fortalecer o escoamento da atividade industrial e agropecuária em Floresta Azul, a ponte sobre o rio Salgado será duplicada. O processo licitatório para contratar a empresa que ficará responsável pela obra, já está em fase final. A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) estima investir mais de R$ 2 milhões no serviço, que vai beneficiar 10 mil habitantes do litoral sul baiano.

O superintendente de infraestrutura de transporte, Saulo Pontes, afirma que a intervenção no equipamento, por onde trafegam diariamente 270 veículos, atende uma demanda antiga da comunidade. “O alargamento da ponte sobre o rio Salgado era uma reivindicação da população. Após a obra, a mobilidade urbana irá melhorar e o acesso a BR-415 vai ficar mais fácil” revela o gestor.

"Para nós é mais uma grande conquista. Passei os últimos oito anos solicitando junto ao Governo do Estado a duplicação dessa ponte. Graças a Deus estou deixando o meu governo com a sensação de dever cumprido", disse a prefeita Dra. Sandra Cardoso.

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios mostra situação na Bahia e Brasil
A troca de gestão nas prefeituras é sempre temerosa pelo perigo da chamada “herança maldita”, supostamente deixada pelo prefeito que sai para o que entra. No atual cenário de crise econômica, o clima ficou mais dramático, principalmente após a divulgação, no fim de semana, de levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicando que pelo menos 2.442 municípios do país gastam mais do que arrecadam, ou seja, são deficitários.

A pesquisa foi realizada com as 3.155 cidades que prestaram informações financeiras ao Tesouro Nacional. O total de prefeituras do Brasil é de 5.570. Nem todas enviaram sua situação ao Tesouro porque a declaração não é obrigatória. Na Bahia, dos 417 municípios apenas 234 prestaram informações financeiras e, desse total, 202, ou seja, 86%, admitem que estão no “vermelho”.

Segundo a União das Prefeituras da Bahia (UPB), a saúde financeira atual dos municípios é muito ruim, mas é um quadro de queda de arrecadação, principalmente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que já dura alguns anos. Ou seja, os gestores teriam se adaptado à longa tempestade que atravessam, ajustando suas contas. A presidente da UPB, Maria Quitéria Mendes, diz que os prefeitos que estão encerrando o mandato não vão deixar “herança maldita” porque se entregarem seus municípios no vermelho terão suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e podem ser condenados por improbidade, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ficando inelegíveis por oito anos.

Aprendizado “Os gestores aprenderam com a crise. Já fizeram redução de pessoal, cortaram toda a gordura e cortam agora na carne para ajustar as contas”, disse Quitéria, assinalando que quem não conseguiu manter o equilíbrio financeiro terá que reduzir os serviços. “Infelizmente isso vai afetar a população, mas não há alternativa”. Ela informou que o dinheiro extra que poderia entrar nos cofres no final do ano, além do FPM, viria da Lei de Repatriação de Recursos, mas o Congresso não prevê ampliar o prazo de adesão que termina no dia 31 de outubro. Sobre as dificuldades para o pagamento do 13º salário do funcionalismo, Quitéria lembrou do percentual extra de 1% do montante do FPM, decretado pela ex-presidente Dilma Rousseff após mobilização dos prefeitos, que é repassado justamente em dezembro para quitar a obrigação. (Fonte: A Tarde).

Foi realizada durante todo o dia de ontem (26) a “oficina Diálogos A3P Bahia” promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, em Itabuna, na sede da FTC. O público alvo foi os agentes dos municípios que atuam na area da região sul baiana.

Os técnicos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul vinculado aos programa Gestão Ambiental Compartilhada-GAC, Lucius Flavios e Tauá Fontes participaram do evento e deram apoio a atividade. O diretor do Consórcio Luciano Veiga também prestigiou a programação.

A pauta da oficina trabalhou temáticas a exemplo do “uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gerenciamento de resíduos sólidos, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, contratações públicas sustentáveis ou construções sustentáveis”.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, deu continuidade ao painel Realidade dos Municípios brasileiros na manhã desta segunda-feira, 24 de outubro. A atividade faz parte do Seminário Novos Gestores, que reúne em Brasília os futuros prefeitos das regiões Norte e Centro-Oeste.

Como parte da programação, o líder municipalista apresentou um dos temas mais importantes na atualidade: o financiamento da gestão pública. Para abrir o diálogo, Ziulkoski trouxe um comparativo do gasto médio das Prefeituras e do valor recebido pela União em três iniciativas federais.

No caso da merenda escolar, os Municípios recebem em média R$ 0,30 por aluno, quando na verdade o custo chega a R$ 4,50, destacou o presidente da entidade. Essa realidade é compartilhada no Programa Estratégia Saúde da Família (ESF). Os cofres locais recebem entre R$ 7.130 e R$ 10.685 para manter a iniciativa cujos gastos giram em torno de R$ 48 mil.

A defasagem é ainda mais evidente quando o tema é transporte escolar. O custo médio da Prefeitura com o serviço é de R$ 114 mil. Contudo, os recursos que chegam do governo federal não ultrapassam R$ 12 mil. “Essa diferença quem paga são vocês, prefeitos. Sai do bolso do Município”, frisou Ziulkoski.

Em seguida, o presidente da CNM discorreu sobre a necessidade de o Município executar somente suas competências. “Se eu fosse prefeito novamente hoje, o conselho que eu daria para vocês é o seguinte: não façam nada que é de competência do Estado ou da União. Façam apenas o que é de responsabilidade municipal. Tenho certeza que essa medida vai evitar muitos problemas para vocês”.

Outro ponto comentado por ele foi a questão da equipe de governo. Ziulkoski foi categórico ao comentar que uma folha de funcionários muito extensa pode prejudicar o Município, especialmente nesse contexto de crise. “É preciso enxugar a máquina pública”, sugeriu. O presidente recomendou ainda a adoção de um quadro de pessoal “mais técnico e menos político” para auxiliar na gestão municipal.

Na parede

Com poucos recursos em caixa, muitas atividades da Prefeitura ficam travadas e não conseguem avançar. Entre elas, as obras. Esse foi mais um tópico abordado pelo líder municipalista ao falar sobre as emendas parlamentares.

“As emendas parlamentares trazem uma série de problemas aos gestores locais. Para vocês terem uma ideia, entre a assinatura do convênio e a prestação de contas, o tempo médio para receber o recurso é de 38 meses, ou seja, todo um mandato”, destacou o líder municipalista.

Um vídeo foi apresentado aos participantes para ilustrar a situação dos gestores municipais. O material relata o drama de um prefeito que vai em busca de uma emenda parlamentar e enfrenta inúmeras burocracias para obter o recurso. Mesmo quando consegue obtê-lo, ainda precisa lidar com a demora no repasse do dinheiro.

Ao finalizar sua fala, Ziulkoski fez um apelo aos parlamentares: “nós não estamos falando que os deputados têm culpa não. O que nós queremos é vocês apoiem a gente. E ajudem a aprovar leis que não prejudiquem os Municípios brasileiros”.

Programação

O Seminário Novos Gestores continua na tarde deste dia 24 de outubro, com um painel sobre a Gestão Local e as Políticas Públicas, e a feira do conhecimento que estará aberta para oferecer informação detalhada sobre os principais projetos que a CNM e as entidades estaduais desenvolveram para os Municípios.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, deu continuidade ao painel Realidade dos Municípios brasileiros na manhã desta segunda-feira, 24 de outubro. A atividade faz parte do Seminário Novos Gestores, que reúne em Brasília os futuros prefeitos das regiões Norte e Centro-Oeste.

Como parte da programação, o líder municipalista apresentou um dos temas mais importantes na atualidade: o financiamento da gestão pública. Para abrir o diálogo, Ziulkoski trouxe um comparativo do gasto médio das Prefeituras e do valor recebido pela União em três iniciativas federais.

No caso da merenda escolar, os Municípios recebem em média R$ 0,30 por aluno, quando na verdade o custo chega a R$ 4,50, destacou o presidente da entidade. Essa realidade é compartilhada no Programa Estratégia Saúde da Família (ESF). Os cofres locais recebem entre R$ 7.130 e R$ 10.685 para manter a iniciativa cujos gastos giram em torno de R$ 48 mil.

A defasagem é ainda mais evidente quando o tema é transporte escolar. O custo médio da Prefeitura com o serviço é de R$ 114 mil. Contudo, os recursos que chegam do governo federal não ultrapassam R$ 12 mil. “Essa diferença quem paga são vocês, prefeitos. Sai do bolso do Município”, frisou Ziulkoski.

Em seguida, o presidente da CNM discorreu sobre a necessidade de o Município executar somente suas competências. “Se eu fosse prefeito novamente hoje, o conselho que eu daria para vocês é o seguinte: não façam nada que é de competência do Estado ou da União. Façam apenas o que é de responsabilidade municipal. Tenho certeza que essa medida vai evitar muitos problemas para vocês”.

Outro ponto comentado por ele foi a questão da equipe de governo. Ziulkoski foi categórico ao comentar que uma folha de funcionários muito extensa pode prejudicar o Município, especialmente nesse contexto de crise. “É preciso enxugar a máquina pública”, sugeriu. O presidente recomendou ainda a adoção de um quadro de pessoal “mais técnico e menos político” para auxiliar na gestão municipal.

Na parede

Com poucos recursos em caixa, muitas atividades da Prefeitura ficam travadas e não conseguem avançar. Entre elas, as obras. Esse foi mais um tópico abordado pelo líderAg. CNMmunicipalista ao falar sobre as emendas parlamentares.

“As emendas parlamentares trazem uma série de problemas aos gestores locais. Para vocês terem uma ideia, entre a assinatura do convênio e a prestação de contas, o tempo médio para receber o recurso é de 38 meses, ou seja, todo um mandato”, destacou o líder municipalista.

Um vídeo foi apresentado aos participantes para ilustrar a situação dos gestores municipais. O material relata o drama de um prefeito que vai em busca de uma emenda parlamentar e enfrenta inúmeras burocracias para obter o recurso. Mesmo quando consegue obtê-lo, ainda precisa lidar com a demora no repasse do dinheiro.

Ao finalizar sua fala, Ziulkoski fez um apelo aos parlamentares: “nós não estamos falando que os deputados têm culpa não. O que nós queremos é vocês apoiem a gente. E ajudem a aprovar leis que não prejudiquem os Municípios brasileiros”.

Programação

O Seminário Novos Gestores continua na tarde deste dia 24 de outubro, com um painel sobre a Gestão Local e as Políticas Públicas, e a feira do conhecimento que estará aberta para oferecer informação detalhada sobre os principais projetos que a CNM e as entidades estaduais desenvolveram para os Municípios.