Durante toda manhã da última quinta-feira, (22), o prefeito Lenildo Santana e comitiva participou de uma verdadeira maratona de inaugurações. Tudo começou as 07h30min (sete horas e trinta minutos) na porta da prefeitura onde aconteceu o hasteamento da bandeira.
Logo em seguida ao hasteamento, começou a maratona de inaugurações onde o prefeito contou sempre com as presenças do Deputado Estadual Rosemberg Pinto; do Major PM Josilton Antonio Nunes Lima, comandante da 63ª CIPM/Ibicaraí; dos secretários (as), Ângela Santana, Assistência Social; Iara Mary, Controladora do município; Drª Adenildes Santos, Procuradora do Município; Dr. Frederico Temer Habib, Administração; Uildo Batista, Educação; Antonio Pinheiro Farias Saúde; Lula Sampaio Cultura; José Dias, SAAE; José Paulo Gonçalves, Finanças e Janildo Marques, Assessor Especial de Gabinete. Também se fizeram presentes os vereadores Valtaire Moreira (PT), Osaná Crisóstomo (PT), Gilvá (PT), Alan Rogério (PT), Gesseone (PSD), Idemar Lopes (PSD), Klaus Farias (PP), Flávio Ramos (PP), além do Dr. Jailton Dias, Luciano Veiga diretor Executivo da AMURC, Robson Nascimento diretor comercial do jornal AGORA além da comunidade em geral.
Depois do hasteamento, todos se deslocaram para o distrito do Cajueiro onde foi entregue a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde José Vieira de Menezes, que na verdade é uma unidade novíssima já que nada foi aproveitado da antiga. Do cajueiro todos se deslocaram para a rua Castro Alves, onde foi inaugurada a Unidade Israel Mendonça, UBS essa construída do zero. Logo em seguida, todos se deslocaram ate o bairro Agripino Monteiro, onde mais três equipamentos foram inaugurados: primeiro a UBS Gelson Lopes, que também foi construída do zero, em seguida o Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS ). Em seguida foi à vez de inaugurar a Creche Modelo Eliete Alves Ramos, e entregue duas Kombi novas adquiridas com recursos próprios, na oportunidade os alunos da creche Raimunda Mota fizeram uma bela apresentas teatral.
"inauguramos cinco importantes obras neste dia 22 de outubro de 2015. Sinto-me realizado como prefeito e como cidadão, pois inauguramos e entregamos obras em todos aniversários da cidade do meu governo e este ano de 2015, alem de ter entregado cinco importantes obras, ainda estamos em andamento, com a construção de cinquenta casas populares no bairro Bela Vista, com a UBS Dr. Ferreirinha do Bairro Duque de Caxias, com a UBS Dr. Manoel Carvalho Batista no Corina Batista e com a conclusão da Praça da Rua Monte Castelo". Disse o prefeito Lenildo Santana.
Reajuste do Piso do Magistério pela inflação, descentralização da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), sub financiamento dos programas federais e a correção do repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esses foram os temas tratados pelo conselho político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com a presidente Dilma Rousseff, nesta quinta (22/10), em Brasília. A reunião foi acompanhada pelos ministros Jaques Wagner da Casa Civil e Ricardo Berzoini da Comunicação.
Presente no encontro, a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria fez questão de incluir na conversa a necessidade do Palácio do Planalto apoiar o Projeto de Lei 251/05, a fim de excluir do índice de despesa com pessoal os gastos com programas federais das áreas de saúde, educação e assistência social.
Dilma Rousseff pediu aos prefeitos que atuem junto ao Congresso Nacional na aprovação da recriação da CPMF, imposto proposto pelo Palácio do Planalto como uma forma de aumentar a arrecadação pública diante da perspectiva de um déficit neste ano. Os gestores condicionam o apoio à proposição desde que mantida a alíquota de 0,38%, com 0,20% para União e o restante da arrecadação dividido entre estados e municípios, e que o dinheiro do tributo possa também ser utilizado para financiamento da saúde e educação e não apenas da Previdência, como consta da proposta original. A proposta será analisada em um novo encontro agendado para 19 de novembro.
Os prefeitos consideram que defender o imposto é constrangedor, mas não vêm outra alternativa. A presidente Dilma também ouviu a queixa de representantes da CNM por conta do atraso de ministérios em repasses federais a municípios, e as dificuldades dos entes federados em gerir os programas federais. Apesar de receberem um auxílio para manter em funcionamento dessas iniciativas, os prefeitos destacam que os valores repassados estão defasados há pelo menos 10 anos. Essa diferença quem paga são os entes municipais.
Também foi reivindicada a correção de 0,25% do repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os gestores esperavam receber 0,5% em julho deste ano e 0,5% em julho de 2016. Porém, a primeira parcela foi de apenas de 0,25% por levar em conta o período de seis meses e não o ano fiscal, descumprindo assim o compromisso firmado entre União, Congresso Nacional e e prefeitos na aprovação da Emenda Constitucional 84.
André Cardone, Articulador da Rede de Apoio à Educação-SP.
Os municípios de Itapetinga, Itapitanga e Ubatã participaram nos dias 20 e 21 de outubro, do III Encontro Nacional da Rede de Apoio à Educação - RAE, realizado pelo Instituto Natura, no Rio de Janeiro. Os três municípios foram representando a parceria do Polo RAE Sul da Bahia composto por 36 municípios associados à AMURC – Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia.
A finalidade deste evento foi aprofundar as discussões sobre o tema de Regime de Colaboração com a participação de alguns parceiros que podem contribuir com este tema, tais como: UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e CONSED (Conselho Nacional dos Dirigentes de Educação) e a Oficina Municipal (Escola de Cidadania e Gestão Pública).
E, também, divulgar a pesquisa MAPEAL, estudo que retrata o mapa da Política de Educação na América Latina, realizada com o apoio do Instituto Natura. A pesquisa realizada analisou as políticas educacionais implementadas em sete países da região (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Uruguai, México e Peru) que participam regularmente do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês) de 2000 até 2012.
Houve participação também de outros municípios dos Polos da RAE dos estados de São Paulo, e Pará, além da Bahia, que já vêm realizando algum tipo de cooperação horizontal, e também para compartilhar suas experiências bem sucedidas tanto no que se refere à dimensão da cooperação entre municípios quanto na implementação do TRILHAS, Comunidade de Aprendizagem, Conviva Educação e Plano de Cargo Carreira e Remuneração - PCCRs.
Mesa da Bahia (com Sonia Magaly, da UNDIME e Maria Isabel Gomez Neto, CONSED-BA)
Mesa da Bahia com os municípios de Itapetinga, Itapitanga e Ubatã.
Apresentação de Ubatã no III Encontro Nacional da Rede de Apoio à Educação sobre Cooperação Horizontal e Experiência do Projeto TRILHAS.
Apresentação de Itapetinga no III Encontro Nacional da Rede de Apoio à Educação sobre Cooperação Horizontal e Experiência do Projeto Comunidade de Aprendizagem.
Apresentação de Itapitanga no III Encontro Nacional da Rede de Apoio à Educação sobre Cooperação Horizontal e Experiência do Projeto TRILHAS - WORKSHOP.
Exposição de Brindes de Chocolate com cacau de Itapitanga na abertura dos Painéis no III Encontro Nacional da Rede de Apoio à Educação.
Exposição de Painel de Itapitanga: (Érica e Ana Babo, inserir e devolver para mim)
Exposição de Painel Comunidade de Aprendizagem de Itapetinga.
Exposição de Painel Comunidade de Aprendizagem de Ubatã.
A Prefeitura de Una divulgou a programação oficial do Festival de Mangostin que acontecerá nos próximos dias 30,31 e 01 de novembro, num grande evento que envolve não só a parte musical, mas também, uma grande feira de produtos derivados da produção do município.
De acordo com a informação, o evento contará com a participação das Bandas Sinho Ferrary, Lordão, Cacau com Leite, Neto Azevedo, Realce, Maria Bretheira, Xote Novo, O Arrasto, Martan, Pra Te Querer e Ariedson.
O evento que marca um pontapé inicial da prefeita Daine Rusciolelli (PSD) que, com muito esforço, luta para o retorno dos antigos festivais no município, resgatando a cultura e os variados cultivos agrícolas de um município que tem por história ser uma cidade extremamente rural.
"Quem não se lembra de antigos festivais como: Festival da Música do Micro Leão da Cara Dourada, do festival junino do Forró da Jacutinga entre tantos outros que marcaram a história da cidade," declarou a prefeita.
O I Festival de Mangostin de Una "Terra dos Sabores", tem o apoio do Governo do Estado da Bahia, da CAR, SEBRAE e MDA, além do do comércio e empresariado local.
Com objetivo de avaliar as propostas de associações e cooperativas da área rural presente nos municípios do Territorial Litoral Sul que pleiteiam recursos financeiros para investimento, junto a CAR, através dos editais em vigor, foi realizada uma reunião nesta quarta-feira(21) na sede da AMURC em Itabuna.
O núcleo técnico do Território Litoral Sul através dos representantes da UESC, MST, Abará MLT, Instituto Cabruca e AMURC analisaram 75 propostas das organizações de 20 municípios da região que se inscreveram para os Editais 01, 03 e o4/2015 do Programa Bahia Produtiva da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional- CAR, do Governo da Bahia.
Os projetos do Bahia Produtiva vai atender agricultores familiares, empreendedores da economia solidária, povos e comunidades tradicionais, além de famílias assentadas de reforma agrária do Sul da Bahia e do restante do Estado.
De acordo Garotinho, coordenador do Território, a reunião foi positiva pois além de avaliar boas propostas que serão encaminhadas com o parecer a CAR, a partir da metodologia definida, foi possível "identificar novas entidades que desenvolvem um trabalho de inclusão dos trabalhadores e famílias do campo, onde estas organizações pode somar e fortalecer as políticas do Território".
Durante o encontro com, prefeitos, com suas equipes de governo e a imprensa regional, na manhã desta terça-feira, 20, em Itabuna, a Presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria chamou a atenção para a necessidade vencer as dificuldades financeiras nos municípios de forma coletiva. "Não é momento de desespero, é momento de união, de conscientização, de estarmos juntos. Vamos tomar as decisões em coletivo".
O chamamento, segundo o presidente da Amurc, Lenildo Santana, dá continuidade a uma série de atividades realizada na região pela entidade, com o objetivo de mostrar a população que a atual realidade financeira vivida pelos prefeitos nos municípios locais é comum em todo o país. Nesse contexto, a Imprensa é atua como um canal importantíssimo para difundir as iniciativas adotadas pelos gestores na tentativa de melhorar a prestação de serviços públicos municipais.
"Nós precisamos refletir sobre essa realidade financeira que estamos vivendo e vocês [Imprensa] são elementos indispensáveis para nós auxiliar nesse diálogo com a sociedade, porque o prefeito tem que tomar medidas duras, por exemplo, para não fechar um posto de saúde, não deixar de fazer um procedimento cirúrgico. Para evitarmos esses extremos temos que cortar na carne, e, isso implica na redução do quadro de funcionários e até mesmo nos investimentos estruturantes que o município tanto precisa", declarou Lenildo.
As medidas impopulares são consequências de uma série exigências legais da Constituição Federal de 1988, que segundo Lenildo são adotadas para que o gestor não saia dos seus mandatos taxados de irresponsáveis, e para que, tenha resguardado o seu patrimônio, que na maioria das vezes torna-se completamente comprometido com processos judiciais.
Ao longo da apresentação de dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da UPB, Quitéria relatou que um dos maiores problemas enfrentados pelos gestores baianos tem sido o cumprimento da folha de pagamento. "As administrações municipais vêm sendo penalizadas pelos órgãos de controle, por ultrapassarem o teto permitido para gastos com folha de pagamento, previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal", destacou.
Ainda durante a sua fala, a presidente da UPB conclamou todos os gestores a se unirem em torno compartilhar experiências e publicizarem suas ações municipais para que a população entenda o verdadeiro motivo da crise financeira nos municípios, que acomete a todos, indistintamente. "Não é momento de desespero, é momento de união, de conscientização, de estarmos juntos. Não é o momento de achar que iremos resolver o problema da nossa cidade sozinho".
O encontro que foi promovido pela Amurc em parceria com a UPB e Prefeitura Municipal de Itabuna, contou com a presença dos prefeitos com suas equipes de governo, vereadores de vários municípios e profissionais que atuam nos veículos de comunicação de Itabuna e cidades circunvizinhas.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem intensificado o trabalho para diminuir a Judicialização da Saúde. Em meio à crise, arcar com pedidos feitos por meio de processos judiciais só prejudicam a administração municipal. Ainda mais quando a ação é de média e alta complexidade, que não são de competência das prefeituras.
Em Pelotas (RS), em recente evento, a Confederação palestrou sobre o assunto, a convite da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O mais interessante é que, neste evento, juízes e promotores disseram que as responsabilidade de cada Ente devem ser respeitadas. Não deve recair tudo sobre as prefeituras.
O Rio Grande do Sul tem alcançado bons resultados na diminuição de processos e seria interessante que Municípios de outros Estados conhecessem esse trabalho.
Comitê
Juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Lucas Kachny, apresentou as melhorias alcançadas desde que as instituições judiciais formalizaram uma rede de cooperação em prol da diminuição da judicialização. Além da significativa redução de mais de 80% de demandas, situação que qualifica a atuação dos magistrados, o Comitê gerou uma rotina para resolução de parte dos desafios que a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) impõem aos agentes.
Além da Corregedoria do Tribunal de Justiça, congregam este Comitê representantes dos Ministérios Público Estadual (MPE-RS) e Federal (MPF), das Defensorias Públicas Estadual (DPE-RS) e da União (DPU), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e da Secretaria Estadual de Saúde (SES/RS).
Com a atuação direta do Tribunal de Justiça e das demais entidades, foi possível capacitar as equipes de assessores dos juízes e desembargadores do Estado no sentido de reconhecer as normas infraconstitucionais que regulamentam o SUS. Essa ação esta em consonância com a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela admite que o juiz deferira medida liminar ou definitiva, direcione inicialmente cumprimento a um determinado Ente, conforme as regras administrativas de repartição de competências.
Como trabalham
"No caso do Comitê, o foco inicial foram as ações judiciais que demandavam medicamentos. Assim mapeamos toda, desde a prescrição de medicamentos até compreender como o sistema de justiça recebia e direcionava essas demandas. A partir da metodologia do PGS foram traçados os passos para consolidar a rede de cooperação", explicou o promotor Rodrigo de Moraes.
Os Municípios foram recomendados a adotarem uma ação de planejamento para formação de comitês locais – com magistrados, promotores, defensores, representantes dos gestores do Município e do Estado.
"Antes de tomarmos conhecimento da experiência do Comitê Gestor da Saúde do CNJ, toda demanda era imediatamente judicializada. Atualmente antes de ingressar com a ação verificamos se a pessoa está referenciada em algum serviço publico de saúde. Se não está, solicitamos que a mesma procure primeiro o seu serviço de referência. Se após essa procura a situação não se resolver, a Defensoria ajuíza desde que se apresentem laudos, negativas e outros documentos pertinentes", esclareceu a defensora pública da Comarca de Pelotas, Gabriela Vaz.
Mesa da Bahia (com Sonia Magaly, da UNDIME e Maria Isabel Gomez Neto, CONSED-BA)
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem intensificado o trabalho para diminuir a Judicialização da Saúde. Em meio à crise, arcar com pedidos feitos por meio de processos judiciais só prejudicam a administração municipal. Ainda mais quando a ação é de média e alta complexidade, que não são de competência das prefeituras.
