Nesta quarta-feira (28) a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) realizou a licitação para a obra da Barragem do Rio Colônia, em Itapé. A licitação foi por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
O Consorcio Metro LTDA venceu a licitação e será contratada para concluir a obra, que começou a ser construída em 2012, mas a empresa que venceu a licitação, Andrade Galvão, cancelou o contrato.
Para a construção das obras o investimento básico, que antes era de R$ 32,7 milhões na primeira etapa, será de aproximadamente R$ 35 milhões. A previsão é que as obras devam ser retomadas ainda este ano.
A Barragem do Rio Colônia dará maior regularidade ao abastecimento da região cacaueira. Quando concluída, a barragem atenderá às sedes municipais de Itapé e Itabuna, além da localidade de Ferradas, pertencente a Itabuna.
No mês que marca a luta contra o câncer de mama, a Prefeitura Municipal Ibicuí, por meio da Secretaria de Saúde realizou nesta semana no distrito de Água Doce, uma série de atividades dentro do movimento 'Outubro Rosa'.
O Outubro Rosa tem como objetivo conscientizar a respeito da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, além da valorização dos cuidados com a saúde da mulher.
A prefeita Gilnay Santana (PTN) prestigiou o evento e comentou sobre a atividade:
" Essa campanha é importante para informar as mulheres sobre a importância do autoexame e das consultas preventivas". Declarou a prefeita.
A Prefeitura de Itarantim deu inicio nos últimos dias a construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), destinado ao atendimento sócio-assistencial de famílias que apresentem índices de vulnerabilidade social.
A construção do novo CRAS tem o objetivo de prevenir situações de vulnerabilidade e risco social, modificando a qualidade de vida das famílias.
O CRAS oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). No CRAS, os cidadãos também são orientados sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Aconteceu na tarde da última terça-feira, 27, no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, de Ibicaraí, situado na Vila Felicidade, bairro Sempre Viva (ao lado da Fábrica de Chocolate), uma tarde de encontro com o grupo Felicidade Não Tem Idade. Participaram do encontro dezenas de idosos do distrito da Saloméa e dos bairros Bela Vista, Delfino Guedes (Mutirão) e Luxo.
O encontro foi comandado pelas estagiárias Gildes Lisboa e Nara Berbert, do curso de Serviço Social da Faculdade Unopar. Na ocasião foi abordado a temática 'Violência contra o idoso', com a orientação de Evaniela Dias e a orientadora acadêmica Tatiana Góis Oliveira. A apresentação contou com a exposição e explicação de leis e direitos que as pessoas da terceira idade adquiriram após a publicação do mesmo.
"Foi uma tarde muito prazerosa e de grandes esclarecimentos e aprendizado. Além da troca de experiências, brincadeiras, exercícios e palestra, foi servido uma deliciosa salada de frutas. Os idosos receberam das estagiárias, como prova do carinho, as lembrancinhas para que elas estejam sempre na presente na vida de cada um. Sem falar no momento da despedida, onde todos não tiveram como conter as lágrimas pela emoção de ter a certeza que o papel foi cumprido com grande êxito e o que fica é a saudade de estar juntos nessa caminhada. O estágio de Gildes Lisboa e Nara Bebert foi muito importante, elas só vieram para somar e agregar mais conhecimentos à família CRAS", disse Edcarla Reis, Coordenadora do Cras. A Assistente Social Evaniela Dias relatou que foi um prazer ser orientadora de duas futuras colegas de profissão, e que estão preparadas para o mercado de trabalho.
A representante da Unopar, Tatiana Góis, agradeceu ao prefeito Lenildo Santana e a secretaria de Assistência Social Ângela Rodrigues Santana e aos funcionários do Cras por receberem tão bem as estagiárias, e que sem dúvida elas tiveram grandes experiências e aprendizados inesquecíveis.
Estiveram presentes à ação a coordenadora do , Edcarla Reis; a representante da Unopar, Tatiana Góis; as estagiárias Gildes Lisboa e Nara Bebert; as psicólogas Juliana Henrique e Genilda Neta; a Assistente Social Evaniela Dias; a coordenadora pedagógica Eva Santos; a auxiliar administrativa Clícia Leite e o pessoal de apoio Rosana Santos e Zélia Souza.
Na sexta-feira, dia 30, será Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da administração centralizada, descentralizada e fundacional. A medida atende a uma solicitação do Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Itabuna (SINDSERV) ao prefeito Claudevane Leite, que assinou o Decreto nº11.388/2015, transferindo as comemorações do "Dia do Servidor Público" que, pelo calendário oficial, ocorre anualmente no dia 28 de outubro.
Neste ano, a data alusiva à categoria acontece numa quarta-feira e a interrupção dos serviços dos órgãos municipais no meio da semana seria prejudicial ao funcionamento dos órgãos públicos. Para esta sexta-feira, a Prefeitura só manterá normalmente o serviço de coleta de lixo domiciliar, que a exemplo de outras repartições, cujos serviços considerados essenciais, não podem sofrer interrupção. _________________ Prefeitura de Itabuna
A União dos Municípios da Bahia (UPB), a Comissão Temática UPB – Saúde e o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/BA), com a participação de 90 (noventa) Prefeitos e 135 (cento e trinta e cinco) Secretários Municipais de Saúde, além das presenças de Vereadores e técnicos da área, em Reunião Ampliada da Saúde discutiram as ações frente ao subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a redução de recursos no orçamento do Ministério da Saúde 2015/2016 e a insuficiência destes recursos para custeio das ações e programas em 2015.
Após apresentação do tema pelo Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASEMS e considerações dos representantes do Ministério Público do Estado da Bahia, da UPB, COSEMS e Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, debateram e aprovaram, por unanimidade, os seguintes encaminhamentos:
Conscientizar os Gestores para não aderirem a programas ou abrir novos serviços do sistema de saúde nos Municípios, sem garantia de repasses, considerando o déficit estimado, no Congresso Nacional: ano de 2015 => R$ 5,87 bilhões e no ano de 2016 => R$ 16,8 bilhões;
Oficiar o Ministério da Saúde para suspender a obrigatoriedade de abertura de novos serviços, sem a garantia dos repasses pelo Ministério, a exemplo da Unidade de Pronto Atendimento – UPA;
Recomendar aos gestores municipais a proposição de Ação Judicial contra a União para garantir integralidade dos repasses federais para a Saúde, das competências novembro e dezembro/2015, no exercício financeiro vigente;
Sensibilizar a bancada baiana de Deputados Federais e Senadores para defender que o orçamento para financiamento das ações e serviços de saúde, competência 2016, seja na ordem de R$ 117 bilhões, destacando que este montante destina-se apenas a manutenção dos serviços existentes, sendo insuficiente para ampliação e inauguração de novos serviços;
Recomendar que cada gestor municipal pressione a sua bancada no Congresso Nacional, a apoiar o Projeto de Lei Complementar – PLP 251/2005, que permite aos municípios retirar de despesas com pessoal relacionadas às áreas de saúde, educação e assistencial social do limite das despesas de pessoal, determinando pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF;
Apoiar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 01A/2015, que altera o piso mínimo a ser aplicado pela União, em ações e serviços de saúde, condicionada a criação de novas fontes exclusivas para o SUS.
Recomendar ao gestor municipal, que oficie os Órgãos de Controle Externo (Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/BA, Ministério Público Estadual – MP/BA, Ministério Público Federal – MPF, Controladoria Geral da União – CGU) sobre a situação local da saúde, com levantamento de repasses atrasados;
Fortalecer o Pacto Federativo para reverter o processo de desconstrução do SUS, sensibilizando a bancada baiana de Deputados Federais e Senadores;
Realizar reuniões ampliadas nos Núcleos Regionais de Saúde, com participação de Prefeitos, Secretários e Promotores da Região para dar conhecimento da situação atual da crise na Saúde, aos demais gestores;
Criar material publicitário para campanha de mobilização nos municípios com o fim de demonstrar a real situação da saúde, à população;
Realizar audiência pública na sede do Ministério Público, em conjunto com a UPB, o COSEMS/BA e o CONASEMS, com a participação da Defensoria Pública do Estado, Ministério da Saúde e Secretaria da Saúde do Estado da Bahia para enfrentamento dos problemas do subfinanciamento da Saúde;
Conscientes do seu papel institucional de atuar pelo fortalecimento do SUS, diante das dificuldades financeiras que passam todos os entes federados, em especial, os Municípios, que apesar da crise econômica tem suportado elevados gastos públicos em saúde, dão conhecimento a sociedade civil, autoridades e esferas de governo dos presentes encaminhamentos.
Salvador, 21 de outubro de 2015.
Maria Quitéria Mendes de Jesus. Presidente da UPB e Prefeita de Cardeal da Silva
Oberdan Rocha Dias. Vice-Presidente da UPB, Coordenador da CT UPB – Saúde
e Prefeito de Barra do Choça
Stela dos Santos Souza. Presidente do COSEMS/BA e Secretária Municipal de Saúde de Itacaré
Mauro Junqueira. Presidente do CONASENS e Secretário Municipal de Saúde de São Lourenço-MG
De acordo com o presidente do Conasems, Mauro Guimarães o déficit na saúde esse ano será de R$5 bilhões. Essa foi a tônica de uma reunião que aconteceu em Salvador, realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), Comissão Temática de Saúde da UPB e Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-BA), ocorrida na tarde da última quarta-feira, 21 de outubro no auditório da UPB. Na oportunidade foi discutido o financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS.
A reunião contou com a presença da prefeita de Floresta Azul, Dra. Sandra Cardoso e da secretária Municipal de Saúde, Domilene Borges, além de outros prefeitos e secretários municipais baianos, com o objetivo de definir as ações a serem deliberadas frente ao subfinanciamento do SUS, a redução de recursos no orçamento do Ministério da Saúde 2015/2016, e a insuficiência destes recursos para custeio das ações e programas nos meses de novembro e dezembro de 2015.
O presidente do Conasems, Mauro Guimarães, considerou ser um momento de manifestação e mobilização em defesa do Sistema Único de Saúde. "É um momento de grande preocupação no cenário nacional. O Conasems apontou um déficit para 2015 na ordem de R$5 bilhões, já com problemas de pagamento em novembro e dezembro, e em 2016 um corte na ordem de R$16,8 bilhões", disse com ar preocupado.
Sobre o pacto federativo, Mauro relatou que "é preciso que esteja claro qual as responsabilidades do gestor municipal" e ser cobrado por isto pelo Ministério Público e Conselho Municipal. Segundo ele, entre os impactos que serão sofridos em 2016 estão a redução de 50% do orçamento da Funasa, corte de R$244 milhões para a Farmácia Popular e R$408 milhões para PACS/PSF.
As propostas relatadas no encontro para melhorar este quadro são o fortalecimento do Pacto Federativo, a mobilização de lideranças a atuarem junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional para reverter o processo de desconstrução do SUS, garantir financiamento suficiente e estável para a saúde e efetivar o SUS como política de Estado.
Estamos aplicando muito mais que 15% das nossas receitas próprias em saúde. Os número oscilam, mas sempre passamos dos 20%, muitas vezes ultrapassamos 8 pontos percentuais acima do mínimo constitucional. Temos bancado muito não só da Saúde, a Educação também nos consome mais do que recebemos de receita. A crise chegou, está só no início e a perspectiva para o próximo ano é desanimadora. É preciso que o Governo Federal volte a olhar para os municípios e principalmente os pequenos, pois são os que mais sofrem com a crise", disse Dra. Sandra Cardoso, prefeita de Floresta Azul.
